Atendimento On-line e Presencial
Atuamos na elaboração de recursos estratégicos em todas as instâncias, com foco na reversão de decisões injustas, redução de penas e correção de erros processuais.
Nosso diferencial está na sólida atuação perante os Tribunais Superiores contando com a expertise de nosso membro da Comissão de Instâncias Superiores da ABA e um histórico comprovado de reversões favoráveis em casos complexos.
Fundado há mais de uma década, o escritório Almeida e Fernandes consolidou-se como referência na assessoria jurídica empresarial, com forte atuação nas áreas de direito tributário, empresarial, comércio exterior, desembaraço aduaneiro e, especialmente, direito da mineração.
Atuamos lado a lado com empresas que enfrentam os desafios regulatórios e operacionais dos setores mineral e aduaneiro, oferecendo soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Sob a liderança do Dr. Mauricio de Almeida Fernandes, advogado com ampla formação nacional e internacional, o escritório preza pela excelência técnica, comprometimento com o cliente e visão integrada dos negócios.
Advogado com ampla formação nacional e internacional, é especialista em Direito Tributário, Empresarial, Comércio Exterior e Mineração. É membro da Comissão de Direito de Mineração da OAB/DF e da Comissão de Instâncias Superiores da ABA, além de possuir MBA e diversas especializações em direito tributário, administrativo, aduaneiro e internacional, com certificações de instituições de renome como PUCRS, IDP e Massachusetts International Business (MIB).
Fundador e sócio principal do escritório Almeida e Fernandes Advogados Associados, atua há mais de uma década oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas que enfrentam desafios regulatórios e operacionais nos setores mineral e aduaneiro, com forte experiência em soluções estratégicas para demandas complexas e de alto impacto.
Edson Leão Costa é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o nº 41.113. Atua com destacada especialização na área criminal, com ênfase em casos complexos envolvendo fraudes financeiras, corrupção, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e demais infrações penais relacionadas à manipulação de sistemas econômicos e financeiros. Também possui ampla experiência em execução penal, acompanhando processos de progressão de regime, remição de pena, indultos e demais benefícios previstos na legislação penal.
Na esfera tributária, Edson Leão Costa representa empresas em defesas administrativas e judiciais, incluindo impugnações fiscais, ações anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança e estratégias de planejamento tributário preventivo. Atua na interlocução com órgãos como Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Tribunais Administrativos (CARF), assegurando a proteção dos interesses de seus clientes no contencioso tributário.
Com sólida formação jurídica e atuação pautada na ética, técnica e comprometimento, Edson Leão Costa presta assessoria estratégica a pessoas físicas e jurídicas, oferecendo soluções eficientes nas esferas penal e tributária.
Advogada com atuação especializada em Direito do Trabalho, representando principalmente empresas em demandas estratégicas e preventivas. Possui expertise em holding familiar, planejamento patrimonial, familiar e sucessório, com ênfase em inventários extrajudiciais e judiciais. Atua também na área cível, assessorando pessoas físicas e jurídicas em demandas consultivas e contenciosas.
Com vasta experiência na advocacia, alia conhecimento técnico à prática estratégica para oferecer soluções jurídicas eficazes e seguras.
Pergunta Frequentes