Acusado, investigado ou com alguém preso? Sua defesa começa agora.

Atuação rápida, estratégica e focada na sua liberdade. Transparência, compromisso e resultado desde o primeiro contato.

Atendimento On-line e Presencial

Podemos te ajudar com:

Recursos

Atuamos na elaboração de recursos estratégicos em todas as instâncias, com foco na reversão de decisões injustas, redução de penas e correção de erros processuais.
Nosso diferencial está na sólida atuação perante os Tribunais Superiores contando com a expertise de nosso membro da Comissão de Instâncias Superiores da ABA e um histórico comprovado de reversões favoráveis em casos complexos.

Tribunal do Júri

Defesa especializada em crimes dolosos contra a vida, com atuação estratégica desde a fase de inquérito até o julgamento perante os jurados.

Processo Criminal

Acompanhamos todas as fases do processo criminal com atenção técnica e foco na melhor estratégia de defesa, garantindo os direitos do cliente do início ao fim.

Revisão Criminal

Quando há erro ou injustiça em condenações definitivas, ingressamos com ação de revisão criminal para buscar a absolvição, redução de pena ou novo julgamento.

Instâncias Superiores

Atuação em tribunais como TJ, STJ e STF, com recursos e habeas corpus fundamentados, sempre com foco em corrigir decisões ilegais ou desproporcionais.
Sobre o escritório

Quem Somos

Fundado há mais de uma década, o escritório Almeida e Fernandes consolidou-se como referência na assessoria jurídica empresarial, com forte atuação nas áreas de direito tributário, empresarial, comércio exterior, desembaraço aduaneiro e, especialmente, direito da mineração.

Atuamos lado a lado com empresas que enfrentam os desafios regulatórios e operacionais dos setores mineral e aduaneiro, oferecendo soluções jurídicas eficazes e estratégicas.

Sob a liderança do Dr. Mauricio de Almeida Fernandes, advogado com ampla formação nacional e internacional, o escritório preza pela excelência técnica, comprometimento com o cliente e visão integrada dos negócios.

Você já passou por alguma dessas situações?
Nós podemos lhe auxiliar!

Conte com especialistas

Nossa Equipe

Mauricio de Almeida Fernandes

Advogado Sócio

OAB/GO 74.446

Advogado com ampla formação nacional e internacional, é especialista em Direito Tributário, Empresarial, Comércio Exterior e Mineração. É membro da Comissão de Direito de Mineração da OAB/DF e da Comissão de Instâncias Superiores da ABA, além de possuir MBA e diversas especializações em direito tributário, administrativo, aduaneiro e internacional, com certificações de instituições de renome como PUCRS, IDP e Massachusetts International Business (MIB).

Fundador e sócio principal do escritório Almeida e Fernandes Advogados Associados, atua há mais de uma década oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas que enfrentam desafios regulatórios e operacionais nos setores mineral e aduaneiro, com forte experiência em soluções estratégicas para demandas complexas e de alto impacto.

Edson Leão Costa

Advogado Associado

OAB/DF 41.113

Edson Leão Costa é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o nº 41.113. Atua com destacada especialização na área criminal, com ênfase em casos complexos envolvendo fraudes financeiras, corrupção, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e demais infrações penais relacionadas à manipulação de sistemas econômicos e financeiros. Também possui ampla experiência em execução penal, acompanhando processos de progressão de regime, remição de pena, indultos e demais benefícios previstos na legislação penal.

Na esfera tributária, Edson Leão Costa representa empresas em defesas administrativas e judiciais, incluindo impugnações fiscais, ações anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança e estratégias de planejamento tributário preventivo. Atua na interlocução com órgãos como Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Tribunais Administrativos (CARF), assegurando a proteção dos interesses de seus clientes no contencioso tributário.

Com sólida formação jurídica e atuação pautada na ética, técnica e comprometimento, Edson Leão Costa presta assessoria estratégica a pessoas físicas e jurídicas, oferecendo soluções eficientes nas esferas penal e tributária.

Taynara Miranda Moura

Advogada Associada

OAB/DF 69.388

Advogada com atuação especializada em Direito do Trabalho, representando principalmente empresas em demandas estratégicas e preventivas. Possui expertise em holding familiar, planejamento patrimonial, familiar e sucessório, com ênfase em inventários extrajudiciais e judiciais. Atua também na área cível, assessorando pessoas físicas e jurídicas em demandas consultivas e contenciosas.

Com vasta experiência na advocacia, alia conhecimento técnico à prática estratégica para oferecer soluções jurídicas eficazes e seguras.

Como funciona o nosso processo de trabalho

1. Análise do Caso

O cliente entra em contato e fazemos uma avaliação inicial do caso, entendendo os detalhes da acusação ou situação criminal e identificando as primeiras medidas necessárias.

3. Atuação Técnica

Entramos com os pedidos cabíveis (liberdade, habeas corpus, recursos, etc.) e acompanhamos todas as fases do processo com presença ativa e técnica especializada.

2. Estratégia de Defesa

Com base nos documentos e informações disponíveis, traçamos a melhor estratégia jurídica para garantir os direitos do cliente, seja na delegacia, no processo ou em tribunais.

4. Acompanhamento e Transparência

Mantemos o cliente sempre informado sobre o andamento do caso, com explicações claras, suporte constante e total transparência na condução da defesa.

Oferecemos todo o suporte para assegurar seus direitos

Segurança Jurídica

Soluções precisas e estratégicas para empresas que atuam em setores altamente regulados e competitivos.

Excelência

Atuação com ética, comprometimento e profundidade técnica para decisões de alto impacto.

Confiança

Construção de relações de longo prazo, agregando valor aos negócios por meio de assessoria proativa.

Resultados

Assessoria jurídica atualizada e voltada a resultados concretos para nossos clientes.

Pergunta Frequentes

Tire algumas duvidas abaixo

Fui preso em flagrante. Preciso de um advogado agora?
Sim. A presença de um advogado desde o momento da prisão é fundamental para garantir seus direitos e buscar uma possível liberdade provisória ou habeas corpus.
Sim. Dependendo do caso, é possível apresentar recursos ou até mesmo pedir uma revisão criminal se houver erro na condenação.
É um pedido feito após uma condenação definitiva, usado para tentar anular ou corrigir uma decisão injusta com base em novas provas ou falhas no julgamento.
Em qualquer fase. Quanto antes for feita a defesa técnica, maiores são as chances de construir uma estratégia eficaz e garantir seus direitos.

Endereço

SHIS QL 18, CJ 6, CASA 19 – LAGO SUL, Brasília – DF

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